BRUXELAS, 4 DE DEZEMBRO DE 2025 – Na sequência de fortes pressões políticas em torno da proposta legislativa das chamadas “Novas Técnicas Genômicas”, as instituições da UE chegaram a um acordo provisório com grandes deficiências para agricultores, melhoristas, produtores, consumidores e o meio ambiente. A IFOAM Organics Europe insta agora os legisladores do Parlamento a retificarem este erro e a defenderem as suas reivindicações originais sobre o tema das patentes das culturas NTG e a rastreabilidade.

“O acordo provisório é um testemunho impressionante da pressão contínua para forçar uma conclusão sobre a proposta de NTG o mais rápido possível e a qualquer custo. Os riscos destas negociações são elevados: em grande parte com base em promessas hipotéticas sobre a potencial sustentabilidade das NTG, o futuro da criação, da agricultura e da alimentação europeias está em risco, assim como a liberdade de escolha dos consumidores e o seu direito de saber o que está nos seus alimentos, com base em disposições claras de rotulagem”, afirmou Jan Plagge, presidente da IFOAM Organics Europe.

Ele prosseguiu: “Em 2024, os eurodeputados de todo o espectro político votaram, com razão, a favor da introdução de uma abordagem clara na posição oficial do Parlamento, tanto no que diz respeito às patentes das culturas NTG como a um rótulo de produto baseado na rastreabilidade completa da cadeia de abastecimento, para salvaguardar a liberdade empresarial das empresas alimentares europeias. Agora que o processo regressa à Comissão ENVI e ao plenário, o Parlamento deve aproveitar esta última oportunidade para defender estas importantes salvaguardas, em vez de se deixar pressionar a aceitar um acordo negociado que se distanciou muito das suas exigências originais”.

Jan Plagge conclui: “Este acordo tripartido não inclui nenhuma disposição eficaz para limitar o âmbito das patentes e proteger a liberdade de atuação dos melhoristas tradicionais europeus. Sem uma solução jurídica eficaz, a UE corre o risco de dificultar a verdadeira inovação no melhoramento de plantas, em vez de a promover. É difícil entender como os negociadores do Parlamento puderam simplesmente recuar diante das exigências claras do Parlamento Europeu para proteger as PME europeias e a soberania alimentar”.