Com uma dotação orçamental de quatro milhões de euros, o programa, que é gerido pelo Instituto Nacional de Conservação da Natureza (ICNF), estará aberto até  às 18h00 de 1 de agosto próximo e prevê apoios não-reembolsáveis de 650 ou 800 euros por hectare de intervenção elegível para candidaturas individuais ou coletivas, respetivamente.

 

São objetivos do Floresta Ativa, quer “a beneficiação e condução de povoamentos, quer o aproveitamento da regeneração natural, com o objetivo de criar condições para o seu correto desenvolvimento e aumento da sua rentabilidade, contribuindo, simultaneamente, para a diminuição da perigosidade de incêndio rural e para a produção sustentada de bens e serviços”. O anúncio frisa também que se pretende “através de criação da figura da candidatura coletiva, potenciar intervenções de maior escala e impacto no território, sendo estas majoradas no apoio a atribuir”.

 

Segundo o ICNF, poderão ser proponentes dos projetos as Organizações de Produtores Florestais (OPF) registadas no ICNF á data de publicação da abertura do concurso, se encontrem registadas no ICNF, “às quais caberá a responsabilidade pela elaboração, submissão, contratualização, acompanhamento, execução e formalização de pedidos de pagamento, de candidaturas coletivas, para as quais foram devidamente autorizadas pelos titulares a qualquer título (beneficiários) dos prédios apresentados”.

 

Os beneficiários dos apoios serão “todas as pessoas singulares (a título individual ou em grupo) que comprovem a qualidade de titular de qualquer direito que lhes confira a faculdade de realizar as intervenções nos espaços florestais referidos na alínea a) do ponto 7.1 do Anúncio, incluindo os seus proprietários ou coproprietários, arrendatários ou outros usufrutuários”.

 

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