BRUXELAS, 16 DE JULHO DE 2025 – A  rede IFOAM Organics Europe criticou a nova proposta da PAC que delimita o orçamento apenas para apoio ao rendimento sob a forma de pagamentos por superfície e deixa aos Estados-Membros a responsabilidade de financiar  medidas agro-ambientais. A organização apela também a uma delimitação clara das verbas da PAC para o ambiente, o clima e o bem-estar dos animais, a fim de proporcionar aos agricultores um caminho previsível para a sustentabilidade.  

Para Jan Plagge, Presidente da IFOAM Organics Europe, ” a proposta da Comissão de salvaguardar as verbas da PAC apenas para os pagamentos por superfície é desequilibrada e inadequada para uma política pública orientada para o futuro”. E reforça: “Tal como recomendado pelo Diálogo Estratégico sobre o futuro da agricultura, convocado pela Presidente Ursula von der Leyen, pelo menos um terço do orçamento da PAC deve ser reservado para a proteção dos serviços ecossistémicos, incluindo a agricultura biológica.  não-existência de uma direção clara para a sustentabilidade no orçamento da UE e na PAC, provocará um nivelamento por baixo entre os Estados-Membros, que porá em perigo a soberania alimentar europeia. O quadro de governação do Fundo e da PAC tem de ser reforçado para garantir que a maior flexibilidade para os Estados-Membros não conduza a uma secundarização das iniciativas pró-sustentabilidade.”

Congratulando-se embora com o reconhecimento pela UE de que a agricultura biológica é um instrumento político fundamental na Política Agrícola Comum (PAC) pós-2027, aquela rede europeia adverte que essa recomendação corre o risco de não ser aplicada pelos Estados-Membros caso não seja acompanhada por um orçamento específico para a ação ambiental. Diz Jan Plagge: “Os agricultores empenhados em práticas sustentáveis como a agricultura biológica necessitam de um apoio político estável que proporcione uma perspetiva de longo prazo. A agricultura biológica é um instrumento essencial de política pública que deve ocupar um lugar central num quadro baseado em incentivos e na simplificação, para que a sustentabilidade seja a escolha mais fácil. Embora muitas decisões sobre a PAC tenham de ser tomadas a nível nacional, a agricultura biológica é a forma mais simples e eficiente para os Estados-Membros a nível administrativo, garantindo ao mesmo tempo elevadas ambições ambientais, uma vez que está legalmente regulamentada a nível da UE e já dispõe de fortes sistemas de certificação.”

Na nota difundida pela IFOAM Organics Europe, o seu presidente alerta: “A agricultura biológica é uma solução simples que proporciona elevados benefícios ambientais e socioeconómicos aos agricultores e à sociedade, preservando a saúde dos agricultores e dos consumidores, aumentando a rentabilidade e a resistência das explorações agrícolas, desempenhando um papel fundamental na renovação das gerações e revitalizando as zonas rurais. Os decisores políticos devem assegurar que os bens públicos fornecidos pelos agricultores biológicos sejam adequadamente remunerados através da PAC. Os agricultores empenhar-se-ão na sustentabilidade se esta for rentável, pelo que precisamos de condições equitativas na UE para garantir que, para os agricultores,a sustentabilidade compensa”.
Aquele movimento europeu adverte também que a PAC deve manter uma orientação clara para a transição para sistemas agro-alimentares sustentáveis na UE enquanto prioridade a ser alcançada através de um melhor incentivo e de apoios concretos aos agricultores para se empenharem na reconceção ambiental das suas explorações que as torne mais resistentes a futuras crises sociais e ambientais.